Tributário. IRPJ e CSLL. Base de Cálculo

Agravo Interno no Recurso Especial.

Processual Civil (CPC/73). Embargos à Execução. Apelação Cível

Agravo Interno no Recurso Especial.

Comissão aprova isenção de ISS para Fifa organizar a Copa

O Projeto de Lei Complementar 579/10

Resolução nº 145/2007

Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Assembléia Legislativa aprova mudanças na jornada de trabalho do Judiciário

O artigo 21 da Lei nº 105/2002 passou a ter a seguinte redação: "A jornada de trabalho dos servidores do Quadro de Pessoal Efetivo e Transitório em Extinção do Poder Judiciário do Estado do Acre será de 40 horas semanais

Plenário aprova projeto que permite o funcionamento das ZPEs

Comissão aprova PEC que confere autonomia aos advogados públicos

A proposta agora segue para análise pelo plenário da Casa

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Congresso aprova LDO para 2014 com regras de Orçamento impositivo

Projeto aprovado pelo Congresso possibilita que os deputados e senadores utilizem 1,2% da receita corrente líquida federal

Câmara aprova regras específicas de licitações para Copa e Olimpíadas

Foram rejeitados todos os destaques da oposição que pretendiam barrar as novas normas, mas mudança na redação deixa explícito que órgãos de controle terão acesso às estimativas de custo das obras; texto também cria a Secretaria de Aviação Civil

Câmara aprova 7,72% para aposentadorias e fim do fator previdenciário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo.

Investigação e Julgamento de Crimes contra o STF e o Foro por Prerrogativa de Função: Uma Reflexão a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva

O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em seu art. 43, prevê que ocorrendo infração penal

Agravo Interno. Embargos de Divergência. Recurso Especial

Conhecimento. Revaloração de prova.

Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido

Alegação de omissão no Acórdão.

Processual Civil. Agravo Interno no Recurso Especial

Revolvimento de matéria fático-probatória agravo interno da empresa a que se nega provimento.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/73.

Agravo Interno. Agravo no Recurso Especial

Ação Civil Pública.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.

Agravo Interno nos Embargos de Divergência

Impugnação da Decisão agravada.